O prefeito Rogério Cruz participou, nesta terça-feira (08/08), de um encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em Brasília, com o propósito de debater a Reforma Tributária. Nesse encontro, representantes de capitais e grandes municípios buscaram aprofundar o debate visando construir uma reforma que seja vantajosa para todos os entes federativos.
Rogério enfatizou a importância da união entre prefeitos e parlamentares do Senado e da Câmara Federal para discutir melhorias na Reforma Tributária.
“Nós, prefeitos, juntamente com parlamentares do Senado e da Câmara Federal, estamos unidos para discutir melhorias na Reforma Tributária, um tema de extrema importância para o Brasil e para nossa Capital”, assinalou o prefeito.
Ele ressaltou que os recursos oriundos do Imposto sobre Serviços (ISS) são fundamentais tanto para Goiânia quanto para outros municípios. O prefeito afirmou que é essencial garantir que o texto final da reforma atenda às necessidades das pessoas que vivem e trabalham nas cidades.
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) entende que o texto aprovado na Câmara dos Deputados prejudica especialmente as cidades maiores. Por isso, a estratégia é realizar uma forte articulação política para influenciar o debate durante a tramitação no Senado.
No contexto de Goiânia, uma cidade que se enquadra na categoria de município com mais de 500 mil habitantes, o texto atual da reforma resulta em uma diminuição na arrecadação própria. Isso ocorre devido à transferência para novos impostos (Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, tanto municipal quanto estadual) e outras transferências.
A apresentação dos consultores técnicos que auxiliam a FNP na análise do texto em discussão – José Roberto Afonso (Finance Consultoria), Aequus Consultoria e professor Geraldo Biasoto Júnior (Unicamp) – demonstrou que as alterações propostas pela frente de prefeitos buscam fortalecer a autonomia dos municípios.
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