Home Cidades Gustavo moderniza com criação do Conselho de Eficácia de Gestão

Gustavo moderniza com criação do Conselho de Eficácia de Gestão

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O prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (PMDB), participou, na tarde de ontem, da inauguração do Conselho de Eficácia de Gestão, junto com integrantes das secretarias municipais. Na ocasião, ele ressaltou que o primeiro passo foi dado quando o projeto de lei foi enviado à Câmara com a sugestão da redução da máquina administrativa e diminuição de secretarias e do número de cargos comissionados.

“Agora temos a criação desse Conselho, que visa continuar a fazer as políticas públicas importantes e prestar atendimento à população com mais eficiência”, disse Mendanha. Ele lembra que o atual cenário não comporta mais despesas e é importante conciliar eficiência com redução de gastos. “Nós vamos ter um trabalho voltado para os recursos investidos, em qualquer que seja o contrato. Além disso, teremos o controle de liberação de gratificação e do próprio contrato com os servidores públicos”, completou.

Para garantir que haja de fato mais eficiência na gestão, e o bom funcionamento do Conselho, o peemedebista reforça que secretários, gestores, superintendentes e outros serão cobrados. “Aqueles que cumprirem suas metas terão bonificação, tanto coletiva quanto individual. O intuito é estimular o servidor público a atender bem à população”, pontuou.

Para o procurador-geral do município, Fábio Camargo, a inovação que Gustavo trará para Aparecida é uma forma de modernizar a administração pública. Com o Conselho funcionando, será possível determinar metas às secretarias e fornecer bônus aos que as cumprirem. “Com esse plano, nós poderemos bonificar aqueles que alcançarem metas, como a do Plano Plurianual (PPA) e do plano de governo do prefeito.”

Questionado sobre o funcionamento do Conselho, Camargo explica que será formado por cinco secretarias e o titular de cada pasta encaminhará o plano de meta. “Será feita a análise de cada proposta apresentada pelos secretários, dos bônus que serão pagos a cada servidor e as funções, que serão determinadas pelo gestor da pasta”, explicou.

Bonificações

Ainda de acordo com o procurador-geral do município, os valores pagos aos servidores, sejam eles efetivos ou comissionados, vão variar de R$ 100 a R$ 2.000. A definição desses valores e o critério de pagamento são trazidos pela própria lei. “Há vários tipos de gratificações, então o Conselho vai receber e verificar em qual meta vai encaixar. A legislação traz todos os parâmetros a serem seguidos”, afirmou.

De acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos e presidente do Conselho, Jório Rios, o contrato de gestão vem para valorizar o bom servidor. “Assim será possível analisar o que é feito e dar a gratificação a ele, como forma de valorizá-lo”, disse. Além dos bônus que serão pagos, o plano de cargos e salários será revisado para assegurar que o servidor receba de maneira justa pelo serviço prestado. O estudo desse plano se iniciou na semana passada, em Brasília, mas ainda passará por ajustes.

O secretário municipal de Transparência, Fiscalização e Controle, Einstein Paniago, lembra que, no Brasil, somente Curitiba e Belo Horizonte têm contratos de gestão e os qualifica como um instrumento fantástico. “O Estado de Goiás iniciou esse trabalho há algum tempo, mas aqui nós temos feito de uma forma geral, com todas as pastas, como manda a Constituição.” E ele ainda complementa que a ideia central é dar maior eficiência para a gestão do prefeito. (Izadora Resende é Estagiária supervisionada pelo jornalista Francisco Costa)