Home Nacional TSE concede maior prazo para defesa de Dilma e Temer

TSE concede maior prazo para defesa de Dilma e Temer

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Apesar do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o processo que pede o cancelamento da chapa da petista e do presidente Michel Temer (PMDB) continua. Se o resultado anular a dupla, o Congresso Nacional poderá realizar eleições indiretas (quando eles escolhem o nome que governará o País). Porém, apesar de a sessão de definição ter se iniciado ontem, a maior parte dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou a solicitação dos advogados da petista e deram mais prazo para a defesa apresentar seu texto.

Na ocasião, os advogados da ex-presidente pediram mais cinco dias para a defesa e este prazo começa a ser contado depois do fim dos novos depoimentos, autorizados na segunda parte da sessão. Desta forma, a previsão é de que o julgamento seja retomado na última semana deste mês ou mais à frente. Isso porque, além do feriado de Páscoa, existem viagens oficiais do presidente do TSE, Gilmar Mendes, que é o responsável pela condução dos trabalhos.

Os ministros Napoleão Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, votaram a favor da defesa, enquanto Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator do processo, o ministro Herman Benjamin. Antes do julgamento, ele concedeu 48 horas, depois três dias. O adiamento também foi defendido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pelos advogados do PSDB.

Segundo o relator, uma vez que o processo já tramita no TSE há quase dois anos e meio, não haveria motivo para o adiamento. Segundo ele, esse prazo prorrogaria o fim do julgamento, o que poderia culminar no fim do mandato de Michel Temer.

Depoimentos

A defesa solicitou ao relator que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, possível citado pelos delatores da Odebrecht como envolvido no recebimento de recursos não declarados, fosse ouvido e Benjamin aceitou. Da mesma forma, o relator acatou o pedido do Ministério Público para ouvir o marqueteiro de Dilma em 2014, João Santana, sua mulher, Mônica Moura, e André Santana, funcionário dela.

Em relação à solicitação dos advogados da presidente para que se ouvisse os presidentes dos nove partidos da coligação de Dilma e Temer, o ministro negou. Segundo ele, não se pode transformar esse processo em um universo sem fim.

Processo

O processo foi proposto pelo PSDB após o resultado das eleições de 2014. Na época, a sigla alegou irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a chapa Dilma/Temer. Mais recentemente, o relator Herman Benjamin colocou no processo os depoimentos dos delatores ligados à Odebrecht, que são investigados na Operação Lava Jato. Segundo os delatores, repasses ilegais eram feitos para a campanha presidencial.

Vale destacar que, no fim de 2014, as contas da campanha de Dilma e Temer foram aprovadas com ressalvas, mas por unanimidade do TSE. Porém, o PSDB questionou a aprovação e o processo foi reaberto. Segundo a defesa da presidente, não há irregularidade e todo o processo foi monitorado e documentado. Já os advogados de Temer afirmam que a campanha do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. (Francisco Costa com informações da Agência Brasil)