Custo da CNH pode ter redução de até 80% com projeto em estudo nos Transportes

O custo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em torno de R$ 3,2 mil, poderá ter redução de até 80% para as categorias A e B, que correspondem a motocicletas e veículos de passeio.

A proposta integra projeto em elaboração pelo Ministério dos Transportes, que prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas.

Segundo a pasta, a medida tem como objetivo ampliar o acesso da população à CNH, facilitando também a qualificação para atividades profissionais, especialmente para quem busca o primeiro emprego.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, explicou que, pelo projeto, as autoescolas continuariam ofertando aulas, mas sem caráter obrigatório. Atualmente, a carga mínima exigida é de 20 horas de aula prática.

A exigência de aprovação nas provas teórica e prática aplicadas pelos departamentos de trânsito (Detrans) será mantida.

Inclusão

“Isso vai ser produtivo para o Brasil. Vai incluir as pessoas, porque dentro do recorte há outras exclusões ainda mais cruéis. Por exemplo, se a família tivesse o dinheiro para tirar só uma carteira, e como tirar uma custa em torno de R$ 3 a R$ 4 mil, ela escolhe tirar só do homem e muitas vezes a mulher fica inabilitada, excluída, justamente por essa condição”, justificou o ministro.

“Então, a gente precisa criar um ambiente para que as pessoas tenham condição de se formalizar, de serem incluídas”, acrescentou referindo-se a uma prática já adotada em diversos países, como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.

Dados do ministério indicam que 54% da população não dirige ou dirige sem habilitação. Nesse sentido, tirar a carteira gastando menos é importante também por ajudar a aumentar a segurança no trânsito.

“Para se ter uma ideia, 45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas, pilotam sem possuir CNH. Já na categoria B, 39% dos proprietários de veículos de passeio dirigem sem habilitação”, informou, em nota, o ministério.

O projeto precisa ainda passar pelo crivo da Casa Civil da Presidência da República. Caso seja aprovado, será regulamentado por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).