O ministro da Educação, Camilo Santana, informou na última
segunda-feira (1º) que a entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) terá início em outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor. O anúncio foi feito após a aprovação, em regime de urgência, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 41/2025, que cria o documento de validade nacional.
Segundo o ministro, a previsão é de que o projeto seja sancionado em 15 de outubro. “Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, afirmou Camilo Santana, em vídeo publicado em suas redes sociais.
Vantagens do documento
A carteira será emitida pelo Ministério da Educação (MEC) e garantirá aos professores benefícios como descontos em eventos culturais – cinema, teatro e shows – e nas tarifas de hotéis, com redução de 15% em diárias a partir de parceria firmada entre o MEC e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
Além disso, cada profissional terá acesso a um cartão de crédito sem anuidade, vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil. O ministro adiantou que outras vantagens serão anunciadas em outubro. “Será a sanção da lei, a entrega das carteiras e o reconhecimento da importância do papel do professor em uma nação”, reforçou.
Como solicitar a CNDB
O documento será destinado exclusivamente a professores da rede pública e privada em todos os níveis de ensino. Para solicitar, os profissionais devem se cadastrar no site do programa Mais Professores para o Brasil, utilizando login Gov.br com CPF e senha.
As informações serão verificadas por meio de bases de dados do governo federal, como Receita Federal e Censo Escolar. No ato do cadastro, o docente deve informar vínculo de docência, município e unidade da federação onde atua.
O prazo de emissão dependerá da validação desses dados. O projeto de lei também obriga estados, municípios e o Distrito Federal a manterem atualizada a base de informações sobre profissionais da educação.
A CNDB integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne iniciativas de valorização, qualificação e incentivo à carreira docente.
