Procon Goiás autua nove postos por aumento abusivo no preço do etanol
Uma operação realizada pelo Procon Goiás nessa quarta-feira (10) resultou na autuação de nove postos de combustíveis na região metropolitana de Goiânia por aumento injustificado no preço do etanol. Entre os dez estabelecimentos fiscalizados, sete ficam na capital e dois em Aparecida de Goiânia.
A ação foi deflagrada após o órgão identificar um aumento repentino no valor do combustível, que chegou a quase R$ 0,50 por litro em alguns locais, alcançando até R$ 5,27. Segundo o Procon, não houve qualquer anúncio recente de reajuste significativo por parte da Petrobras que justificasse a majoração.
Durante a fiscalização, além dos agentes do Procon, técnicos da área de cálculo acompanharam a análise das notas fiscais de entrada e dos cupons de venda dos últimos 30 dias. Em tempo real, os fiscais planilharam os valores e constataram a abusividade no aumento.
De acordo com o órgão, quase todos os postos apresentaram variação superior a 30% na margem de lucro bruto do etanol comum. Em um dos postos de Aparecida, a margem ultrapassou 43%, o estabelecimento comprava o etanol por R$ 3,63 e revendia por R$ 5,19.
Os postos foram autuados por violação ao artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe práticas abusivas como o aumento de preços sem justificativa. As empresas terão 20 dias para apresentar defesa.
Fiscalização continua
O Procon informou que as inspeções seguem nos próximos dias em Goiânia e região metropolitana.
Consumidores que se sentirem lesados podem registrar denúncia pelos canais:
151 (Goiânia)
(62) 3201-7124 (interior)
Portal Expresso — atendimento online.
