Operação Calçada Livre notifica empresa por obstrução de passeio público em Aparecida de Goiânia
Fiscalização da Prefeitura encontrou materiais de construção ocupando calçada e irregularidades no descarte de resíduos na Vila Brasília
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia realizou quinta-feira (12) mais uma etapa da Operação Calçada Livre, força-tarefa criada para desobstruir calçadas e vias públicas, garantindo acessibilidade, segurança e a livre circulação de pedestres no município.
Durante a ação, equipes das Secretarias de Planejamento e Regulação Urbana e de Meio Ambiente estiveram em diversos pontos da região do setor Vila Brasília, onde realizaram fiscalizações e notificações relacionadas à ocupação irregular de calçadas e ao despejo de água servida nas ruas.
Em uma das empresas vistoriadas, os fiscais constataram a ocupação indevida do passeio público com o armazenamento de materiais de construção, como blocos, tijolos, broquetes e placas de concreto.
Segundo o secretário de Planejamento e Regulação Urbana, Andrey Azeredo, a operação busca garantir o cumprimento da legislação municipal e preservar o direito de circulação da população. “Empresas desse segmento frequentemente utilizam áreas externas e calçadas para depositar produtos ou materiais de construção, prática considerada irregular por comprometer a mobilidade urbana e reduzir a faixa livre destinada aos pedestres. A legislação prevê que o passeio público mantenha uma faixa de circulação livre entre 1,20 metro e 1,50 metro, garantindo acessibilidade, especialmente para idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, explicou o secretário.
Empresa foi notificada
Durante a fiscalização, o estabelecimento foi notificado e recebeu prazo de uma semana para retirar todos os materiais que ocupam a calçada e liberar completamente o espaço público.
Além disso, foi determinado um prazo de 60 dias para construir ou adequar o passeio público conforme as normas de acessibilidade. Caso as irregularidades não sejam corrigidas dentro do prazo, o local poderá sofrer multas e outras medidas administrativas previstas na legislação municipal.
Irregularidades ambientais
A equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente também identificou problemas relacionados ao manejo e à destinação de resíduos gerados na produção de artefatos de cimento.
De acordo com a secretária Pollyana Borges, a fiscalização também busca garantir que as atividades econômicas ocorram de forma ambientalmente responsável.
“Durante a vistoria solicitamos que a empresa faça a destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados na produção. Identificamos que esse procedimento não estava sendo feito corretamente, e a notificação inclui essa adequação”, afirmou.
Sobre a Operação Calçada Livre
A Operação Calçada Livre é uma iniciativa da Prefeitura de Aparecida de Goiânia voltada à fiscalização de calçadas ocupadas irregularmente por construções, mercadorias, materiais de obra ou veículos.
A ação tem como objetivo garantir mobilidade urbana, segurança e acessibilidade, assegurando que os passeios públicos permaneçam livres de obstáculos e possam ser utilizados com segurança por toda a população.
