Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional no início de julho, foi oficializada durante cerimônia no Palácio do Planalto com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Durante o evento, Lula destacou o simbolismo da nova legislação. “As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, afirmou. Para ele, a medida representa uma defesa da “soberania animal”.

Segundo o texto sancionado, a partir da publicação da norma, as autoridades sanitárias terão o prazo de dois anos para adotar medidas que garantam a validação e disseminação de métodos alternativos aos testes em animais. Também será elaborado um plano estratégico para fiscalizar e incentivar o uso dessas práticas no país.

A nova legislação ainda permite que produtos e ingredientes fabricados antes da entrada em vigor da lei continuem sendo comercializados, mas proíbe novos testes com animais em toda a cadeia produtiva afetada.

A ministra Marina Silva classificou a sanção como um marco na construção de uma relação mais ética entre seres humanos, animais e o meio ambiente. “Quando aprendemos a proteger outras formas de vida, demonstramos um avanço no nosso nível de humanidade”, declarou.

Com essa decisão, o Brasil se alinha a países como Índia, União Europeia e Austrália, que já restringem ou proíbem esse tipo de prática, consolidando um avanço importante na pauta de bem-estar animal e inovação científica responsável.