A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quarta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais na ação penal que investiga a chamada trama golpista. O documento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, no prazo final estipulado pela Corte.
Essa é a última manifestação dos réus antes do julgamento que pode resultar em absolvição ou condenação. No texto, os advogados afirmam que Bolsonaro não participou de qualquer ato para promover um golpe de Estado ou reverter o resultado das eleições de 2022.
Segundo a defesa, não há provas que vinculem o ex-presidente ao plano “Punhal Verde e Amarelo”, ao grupo conhecido como “Kids Pretos” ou aos atos de 8 de janeiro de 2023. “A verdade, que a muitos não interessa, é que não há uma única prova que atrele o Peticionário a tais episódios”, diz a peça jurídica.
Além de Bolsonaro, outros seis aliados também apresentaram suas alegações: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Todos eles se declararam inocentes. O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, por ser delator, já havia entregue seu posicionamento no mês passado.
A defesa classificou o processo como “histórico e inusitado”, criticando a condução das investigações e afirmando que os réus são tratados como culpados antes mesmo de apresentarem seus argumentos. Também questionou a validade da delação de Mauro Cid, alegando que seria “manipulada e imprestável”.
Após a entrega das alegações, caberá a Moraes liberar o caso para julgamento pela Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, que definirá a data da análise. A expectativa é de que o julgamento ocorra em setembro.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
