Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância nas redes

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para quarta-feira (20) uma comissão geral destinada a discutir medidas para garantir a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital. O colegiado será formado por parlamentares e especialistas convidados.

Segundo Motta, a proteção da infância exige respostas urgentes. “Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre. É inadiável essa discussão e, mais ainda, o posicionamento desta Casa sobre esse tema”, afirmou.

Atualmente, mais de 60 projetos de lei sobre a proteção de menores na internet tramitam na Câmara. Um grupo de trabalho, formado por parlamentares e especialistas, também deverá apresentar propostas nos próximos 30 dias.

O tema ganhou destaque após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress contra perfis que exibem crianças e adolescentes em situações de “adultização infantil” — quando menores aparecem com roupas curtas, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas publicados nas plataformas digitais. Esses conteúdos, segundo ele, têm sido monetizados por donos de canais, o que aumenta a preocupação com exploração e riscos de pedofilia.

Proposta do governo

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso Nacional um projeto de regulamentação das redes sociais. Para o presidente, é necessário estabelecer parâmetros de funcionamento e responsabilidade das plataformas.

“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital. Hoje ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo que circula”, declarou Lula em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.

O presidente destacou que não é aceitável abrir mão da segurança de crianças e adolescentes, que podem ser alvo de ataques e crimes. “Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar”, disse.

Com a mobilização no Legislativo e no Executivo, o tema deve avançar nas próximas semanas como prioridade da agenda política.