A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por suposta participação em tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Os acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) descreve um plano detalhado que incluiria desde a elaboração de um documento para decretar estado de sítio até supostos planos de sequestro e homicídio de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. O grupo também é acusado de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar após analisar questões preliminares apresentadas pelas defesas. Em seguida, os demais ministros da turma – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – proferirão seus votos. A condenação ou absolvição será decidida por maioria simples (três dos cinco votos).
Possíveis penas
Penas superiores a oito anos de prisão implicariam regime fechado inicial, enquanto condenações menores permitiriam regime semiaberto. Contudo, nenhuma prisão será imediata. Os condenados poderão recorrer da decisão, e a efetivação das penas somente ocorrerá após o esgotamento dos recursos.
Próximos passos
O julgamento está programado para continuar nas sessões de 10, 11 e 12 de setembro. Caso haja pelo menos dois votos pela absolvição, os defensores poderão apresentar embargos infringentes para tentar reverter o resultado. O processo é considerado um dos mais significativos da história recente do país, com potencial para estabelecer precedentes jurídicos sobre tentativas de golpe de Estado.Além de Bolsonaro, respondem ao processo:
Lista de réus
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Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
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Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
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Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
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Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
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Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
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Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa)
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Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
O julgamento ocorre em um contexto de intenso interesse público e representa um teste à capacidade das instituições democráticas de responsabilizar autoridades por supostos ataques à ordem constitucional.
