Eduardo Marques
O ministro Gilmar Mendes defendeu nesta terça-feira (15) a imparcialidade do Supremo Tribunal Federal (STF). A fala aconteceu durante a sessão plenária que decide se Alexandre de Moraes poderá ser investigado por sua suposta relação com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Ao pedir a palavra, Mendes questionou a decisão do presidente da Corte, Edson Fachin, de assumir a relatoria do caso. O processo trata das mensagens que Vorcaro teria enviado a Moraes.
“Sugeri à Vossa Excelência que atraísse a PET 16.662 para a Presidência com a finalidade de delimitar o objeto do julgamento”, afirmou Mendes. Ele completou que a sugestão não previa que Fachin assumisse a relatoria em definitivo.
“Em nenhum momento cogitei que o presidente dessa Corte devesse assumir, em caráter definitivo, a relatoria da PET 16.662”, disse. Segundo ele, isso nem seria possível. O regimento interno do Supremo determina a distribuição dos processos. Só existem exceções em hipóteses específicas de registro à Presidência.
Dois ministros já anunciaram que não vão votar. Kassio Nunes Marques sinalizou impedimento. Dias Toffoli citou suspeição por foro íntimo. Ambos se manifestaram logo após a leitura do relatório por Fachin.
Na abertura da sessão, pouco depois das 10h, Fachin pediu moderação aos colegas. Ele disse que os ministros devem deixar de lado disputas pessoais. Pediu equilíbrio, serenidade e responsabilidade no julgamento sobre um dos próprios membros da Corte.
Entenda o caso
O relatório com menções a Moraes veio à tona em 1º de setembro. O ministro André Mendonça levantou o sigilo sobre o documento naquele dia. O gesto abriu uma crise institucional sem precedentes no STF. Relatórios comprometedores passaram a circular dos dois lados. Pedidos mútuos de investigação se seguiram.
A Procuradoria-Geral da República pediu a Fachin a anulação do relatório parcial. Para o órgão, o documento é irregular. Mendonça teria deixado a investigação avançar sobre um ministro do Supremo sem avisar o presidente da Corte nem o plenário.
A PGR sugere que isso pode indicar direcionamento por parte de Mendonça. Há um detalhe curioso nesse ponto. O nome do procurador-geral, Paulo Gonet, também aparece nas mensagens que a Polícia Federal atribui a Vorcaro.
O relatório divulgado por Mendonça reúne 52 mensagens. Os investigadores dizem que foram enviadas por Vorcaro a Moraes. Nelas, o ex-banqueiro parece manter uma relação de proximidade com o ministro.
Em um trecho, Vorcaro sugere ter enviado para a análise de Moraes um contrato de R$ 131 milhões. O contrato seria entre o Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Em outro trecho, Vorcaro parece buscar com Moraes informações sobre uma operação para prendê-lo. A PF afirma que as mensagens foram trocadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025. Nessa última data o ex-banqueiro foi preso preventivamente.
Na madrugada desta terça, Moraes apresentou sua defesa. Ele negou qualquer irregularidade. Classificou o relatório como inconstitucional e ilegal.
A reação de Moraes
Em resposta ao relatório da PF, Moraes divulgou um documento próprio em 2 de setembro. Ele apresentou o material como um relatório de inteligência também produzido pela PF. O texto sugere que Mendonça teria direcionado a Operação Compliance Zero para atingir desafetos políticos.
O documento não tem assinatura. Também não traz o timbre da corporação. Na capa, um alerta reforça que se trata de conjectura, sem valor probatório.
Moraes pediu a Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça. As acusações envolvem abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Fachin marcou o julgamento desse pedido para 23 de setembro.
(Com informações da Agência Brasil)
