Eduardo Marques
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou nesta quarta-feira (21) que a Corte não vai avaliar antes do segundo turno das eleições de 2026 a proposta que restringiria canais de WhatsApp com conteúdo político. A medida valeria nas 48 horas anteriores à votação e nas 24 horas seguintes, e alcançaria canais com mais de 200 mil inscritos.
O tema foi deixado de lado depois da repercussão negativa. Em entrevista ao jornal O Globo, Nunes Marques reconheceu que a resolução não será pautada e disse que a discussão deve ficar para o pleito de 2028.
“A análise deve ficar para as próximas eleições (em 2028). Isso se a composição da época assim decidir. Isso cabe aos futuros membros da Corte”, declarou o ministro.
A minuta foi elaborada pelo vice-presidente do TSE, André Mendonça. Em nota, Nunes Marques informou que o assunto foi discutido em duas reuniões, na sexta-feira (16) e na terça-feira (20). Segundo o texto, “houve consenso entre todos os ministros sobre a necessidade de tratar do assunto”, e a redação ficou a cargo de Mendonça por decisão conjunta, para posterior deliberação do plenário.
Canais no centro da disputa
Se aprovada, a regra atingiria canais de grande alcance, como o “Exército do Lula”, com cerca de 7,4 milhões de seguidores, e a “Tropa do Flávio”, com 2,08 milhões.
Os dois perfis viraram alvo de disputas judiciais entre as campanhas presidenciais nas últimas semanas. O canal ligado ao deputado federal André Janones (Rede-MG) teve o endereço registrado no TSE pela campanha de Lula (PT) em 13 de outubro, depois de questionamentos na Justiça sobre suspeitas de divulgação de informações falsas. Na ocasião, Nunes Marques condicionou a continuidade do canal ao registro formal na Justiça Eleitoral.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL), por sua vez, informou ter registrado, por precaução, o site correspondente ao canal “Tropa do Flávio”.
