Brasil
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Bolsonaro sanciona lei que reduz efeitos da pandemia no setor elétrico
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico e…
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Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas…
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Proposta do Senado tipifica como crime a condição de funcionário público fantasma
O Senado analisa projeto de lei que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para tipificar como crime a…
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Anvisa alerta para uso do nome da agência em golpes de estelionato
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou hoje (1º) um alerta à população sobre golpes de estelionato praticados usando…
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Secretários de Saúde pedem mais rigor nas medidas de restrição
Os secretários estaduais de Saúde divulgaram hoje (1º) uma carta aberta à nação em que pedem maior rigor nas medidas…
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Banco Central iguala limite do Pix ao das transferências eletrônicas
Uma mudança promovida pelo Banco Central (BC) fará com que os correntistas movimentem mais dinheiro via Pix, sistema de pagamentos…
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Senadores apresentam projetos para derrubar normas da Funai
Dois projetos em análise no Senado buscam derrubar normas editadas pelo governo que afetam povos indígenas. Um deles, apresentado nesta…
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Setor portuário movimentou 1,153 bilhão de toneladas em 2020
O setor portuário brasileiro movimentou 1,152 bilhão de toneladas em 2020. O número representa um crescimento de 4,2% na comparação com…
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Governo reabre programa de renegociação de dívidas com a União
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, reabriu o Programa de Retomada Fiscal permitindo a negociação de…
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Prazo para emendas ao Orçamento termina nesta segunda-feira
Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo para a apresentação de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020). Todos…
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