Os consumidores residenciais e rurais de todo o país terão um alívio na conta de luz de agosto com a concessão do Bônus de Itaipu, que representará um desconto médio de R$ 11,59. O benefício é uma compensação pela cobrança extra da bandeira vermelha patamar 2, taxa adicional que incide sobre a energia em períodos de acionamento de usinas termelétricas.
O bônus decorre da distribuição do saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, referente ao ano de 2024. O valor total a ser repassado soma R$ 936,8 milhões, sendo R$ 883 milhões de superávit do ano anterior e R$ 53,7 milhões oriundos da rentabilidade desse montante até julho deste ano.
A responsabilidade pelo repasse das informações é da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), enquanto a definição da devolução aos consumidores cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A ENBPar administra os contratos da Itaipu Binacional, e a Aneel é o órgão regulador do setor elétrico brasileiro.
O valor do bônus poderia ser ainda maior, mas a Aneel optou por reservar R$ 360 milhões da Conta Itaipu para compor uma reserva técnica da ENBPar.
O desconto será aplicado automaticamente na conta de luz dos consumidores que fazem parte do Sistema Interligado Nacional (SIN) e que tenham registrado consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2024. A tarifa-bônus definida é de R$ 0,00817809 por kWh. Como o consumo médio dos clientes elegíveis é de 118 kWh, o benefício chega aos R$ 11,59.
A apuração do valor individual é feita pelas distribuidoras locais, e o desconto aparecerá na fatura com a identificação “Bônus Itaipu – art. 21 da Lei 10.438/2002”. A Aneel ainda não divulgou o número de consumidores contemplados nesta edição. Em janeiro, o bônus referente a 2023 atendeu mais de 78 milhões de unidades consumidoras, o que correspondeu a 97% das residências e propriedades rurais.
O crédito em agosto visa atenuar os efeitos da bandeira vermelha patamar 2, que acrescenta R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos. Assim, para um consumo mensal de 100 kWh, o bônus de R$ 9,81 deve superar a cobrança extra, resultando em economia para o consumidor.
De acordo com o diretor-financeiro de Itaipu, André Pepitone, o valor do bônus é atípico este ano, devido à devolução de recursos utilizados pelas distribuidoras em 2021 e 2022 para evitar reajustes tarifários durante a pandemia da covid-19. Com isso, os consumidores receberam um segundo bônus neste ano, além do primeiro em janeiro.
Pepitone alerta que, a partir de 2026, esse cenário não deve se repetir. Com o fim da devolução dos recursos emergenciais, a tendência é que não haja novos bônus, exceto por possíveis saldos residuais relacionados a variações cambiais ou diferenças de geração, estimados entre R$ 40 e R$ 80 milhões.
