A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
A acusação é resultado de investigações da Polícia Federal (PF), que apontam uma suposta articulação para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.
De acordo com a denúncia assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o grupo teria atuado em diversas frentes para desestabilizar o resultado das urnas e viabilizar uma intervenção militar. A investigação aponta que a ofensiva começou em 2021, com ataques ao sistema eleitoral, amplificados em julho de 2022, quando Bolsonaro apresentou a embaixadores suspeitas já refutadas de fraude nas urnas eletrônicas.
A PF identificou que, mesmo sem indícios de irregularidades no processo eleitoral, a narrativa de fraude foi mantida após a vitória de Lula. O grupo teria se mobilizado para pressionar o Alto Comando do Exército a aderir ao plano e chegou a redigir uma minuta de decreto para anular o resultado das eleições.
Tentativa de golpe e atos de violência
As apurações indicam que o golpe não se concretizou por resistência de comandantes das Forças Armadas. Em meio às articulações, os investigados teriam incentivado manifestações diante de quartéis e a mobilização de grupos que, em 8 de janeiro de 2023, depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Segundo a PGR, houve facilitação dos atos por agentes públicos e uso de órgãos de segurança para restringir o acesso às urnas no segundo turno das eleições. Além disso, a PF identificou a atuação de um grupo de militares que chegou a planejar o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Denúncia e próximos passos
O inquérito da PF foi encaminhado à PGR em novembro de 2024 e resultou em uma denúncia de mais de 30 volumes. O procurador-geral cancelou férias para se dedicar ao caso, que agora será analisado pelo STF. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e responderão a ações penais.
Entre os denunciados, além de Bolsonaro, estão o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e militares de alta patente. Se condenados, poderão enfrentar penas severas por crimes contra a ordem democrática.
*com informações portal Metrópoles
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