Eduardo Marques
O governo federal vai zerar por 30 dias os tributos federais que incidem sobre a gasolina. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (9), a 16 dias do segundo turno das eleições, e deve custar cerca de R$ 5,2 bilhões no período.
Com a mudança, a redução tributária sobre o litro da gasolina sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89. Ficam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A medida pode ser revista ou prorrogada ao fim do prazo.
O pacote também mexe com outros combustíveis. O etanol hidratado mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro. Já o subsídio aos produtores de etanol passa de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. No caso do diesel importado, o governo acrescenta uma subvenção de R$ 1,40 por litro, somada aos R$ 2,12 que já estavam previstos.
Só a gasolina deve custar R$ 2,4 bilhões por mês aos cofres públicos. Para gasolina e etanol, o impacto estimado em 2026 é de R$ 3,6 bilhões. O reforço ao diesel importado ficará em cerca de R$ 1,6 bilhão em 30 dias.
Crédito extraordinário
Em paralelo, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. A verba vem da Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta no Diário Oficial da União. O dinheiro vai bancar programas de subvenção à produção e à importação de combustíveis.
Desse total, R$ 6,17 bilhões são para o diesel de uso rodoviário. Outros R$ 1,35 bilhão vão para ações ligadas a demais derivados de petróleo. Os recursos, porém, cobrem apenas os subsídios que já estão em vigor. A verba ficará com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Petróleo em alta
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, atribuiu as medidas à alta internacional do petróleo e aos efeitos do conflito no Oriente Médio. Segundo ele, o barril do tipo Brent passou de US$ 100, contra cerca de US$ 70 antes da guerra. As margens internacionais de refino também subiram e pressionam o preço dos derivados.
Moretti explicou que o prazo curto serve para reavaliar o cenário. “Estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições”, disse.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo vai usar o aumento da arrecadação para proteger o consumidor. “Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou.
Compensação fiscal
O Ministério do Planejamento informou que as renúncias com gasolina e etanol serão compensadas por receitas extraordinárias do petróleo. A ideia é manter a neutralidade fiscal. Em nota, a pasta disse que as medidas são temporárias, valem só para 2026 e podem mudar conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade de recursos.
