Eduardo Marques
O vereador Michel Magul (PSDB) tomou posse, no início da tarde desta sexta-feira (9), na Câmara Municipal de Goiânia. Ele ocupa a vaga de Aava Santiago (PSB), que perdeu o mandato por infidelidade partidária.
A posse acontece na véspera da eleição da Mesa Diretora, marcada para sábado (10), às 9h. Com a mudança, Magul poderá votar na escolha do sucessor de Romário Policarpo (Cidadania) na presidência da Casa. Aava fica de fora da disputa.
A cerimônia foi conduzida depois que a Mesa decidiu cumprir a determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás (TRE-GO). Estiveram presentes o vice-presidente da Câmara, Anselmo Pereira (MDB), e o primeiro-secretário, Henrique Alves (MDB).
A cassação foi mantida na terça-feira (6). Por unanimidade, o TRE-GO rejeitou os recursos de Aava e do PSB e confirmou a decisão de 27 de julho. Para a Justiça Eleitoral, a vereadora deixou o PSDB sem justa causa para se filiar ao PSB. Foi pelo novo partido que ela disputou uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições deste ano.
O processo foi aberto pelos diretórios municipal e estadual do PSDB. Depois do julgamento dos recursos, o tribunal mandou comunicar a Câmara, que tinha até dez dias para dar posse ao suplente. A notificação chegou na quinta-feira (8/10).
Defesa promete recorrer ao TSE
Em nota, os advogados de Aava disseram respeitar a decisão do TRE-GO, mas afirmaram que vão recorrer a todas as instâncias possíveis. Entre elas está o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde pretendem pedir efeito suspensivo para manter o mandato.
A defesa também estuda medidas para garantir a participação da vereadora na eleição da Mesa. O texto critica a Procuradoria da Câmara. Segundo a nota, a vereadora “estranha o posicionamento” do órgão, que teria se antecipado ao que determina a decisão judicial ao citar a eleição como motivação.
Os advogados sustentam que a votação da Mesa não é tema do acórdão. Aava também disse confiar na condução dos trabalhos pela Mesa Diretora e defendeu a autonomia do Legislativo.
