O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) a imediata transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da sala de Estado-Maior da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para a sala de Estado-Maior da Papudinha, unidade localizada dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
A decisão consta em um despacho de 36 páginas e redefine o local onde Bolsonaro cumpre pena desde o final de novembro. A Papudinha abriga outros detentos em condições semelhantes, entre eles o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.
No despacho, Moraes manteve a autorização para que o ex-presidente continue recebendo assistência integral de médicos particulares previamente cadastrados, sem necessidade de comunicação prévia à Justiça. Também foi autorizado o deslocamento imediato para hospitais em casos de urgência, com a obrigação de comunicação nos autos em até 24 horas após o ocorrido.
Bolsonaro também poderá receber assistência espiritual uma vez por semana, individualmente, com o bispo Robson Rodovalho ou o pastor Thiago Manzoni, às terças ou sextas-feiras, pelo período de uma hora. Além disso, a decisão permite a participação do detento no programa de remição de pena por meio da leitura.
A decisão segue em atualização e novas informações podem ser divulgadas pelo Supremo Tribunal Federal.
