Quatro empresas ligadas à distribuição de combustíveis foram autuadas durante fiscalização realizada na última terça-feira (10), em Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia, após a identificação de aumento abrupto no preço do óleo diesel.
A ação integra a Operação Combustível Justo, que tem como objetivo investigar possíveis crimes contra o consumidor e contra a ordem tributária no setor de combustíveis. Ao todo, 14 distribuidoras foram fiscalizadas durante a operação.
A fiscalização foi motivada após órgãos de controle identificarem uma elevação repentina no preço do diesel vendido nos postos, que em alguns casos saltou de aproximadamente R$ 5,30 para até R$ 7,80 por litro.
Fiscalização investigou possível aumento injustificado
Durante a operação, agentes solicitaram notas fiscais de compra e venda dos combustíveis diesel S10 e S500, com o objetivo de verificar se os reajustes praticados pelas distribuidoras possuíam justificativa dentro da cadeia de comercialização.
Em um dos casos analisados, a fiscalização constatou que uma empresa comprou o diesel S10 por cerca de R$ 4,90 e vendia aos postos por aproximadamente R$ 5,30. No entanto, no dia 9 de março, o mesmo produto passou a ser comercializado por R$ 7,55, o que levantou suspeitas de aumento injustificado.
Outro fator que chamou atenção das autoridades foi o fato de não ter ocorrido reajuste recente no preço do combustível praticado pela Petrobras para as distribuidoras, o que reforçou a necessidade de investigação.
Empresas terão prazo para apresentar documentos
Além das quatro distribuidoras autuadas, outras 11 empresas foram notificadas e terão prazo de até sete dias para apresentar documentos e esclarecimentos às autoridades.
Entre as informações solicitadas estão:
- notas fiscais de compra e venda dos últimos 30 dias;
- quantidade de combustível em estoque;
- eventuais limitações de venda para postos;
- possíveis reduções na cota de fornecimento.
Os documentos coletados durante a fiscalização também poderão subsidiar investigações criminais, caso sejam identificadas irregularidades que configurem crimes contra o consumidor ou contra a ordem tributária.
A Operação Combustível Justo deve continuar nos próximos dias com novas fiscalizações no setor de combustíveis em Goiás.
