A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás oficializou, nesta terça-feira (5), a devolução de R$ 550 milhões ao Tesouro Estadual, valor que será destinado à execução de obras de duplicação em importantes rodovias goianas.
O anúncio foi feito pelo presidente da Alego, Bruno Peixoto, durante coletiva de imprensa realizada no Salão Nobre do Palácio Maguito Vilela, na sede do Parlamento goiano, e contou com a presença do governador Daniel Vilela, deputados estaduais, do prefeito de Goiânia Sandro Mabel, secretários de Estado, representantes da imprensa, autoridades e membros da sociedade civil.
Em seu pronunciamento, Bruno Peixoto destacou que a devolução representa o maior repasse já realizado pelo Parlamento goiano ao Executivo estadual, resultado de uma política de contenção de despesas, modernização administrativa e eficiência na gestão pública.
“Hoje, estamos realizando a maior devolução da história do Poder Legislativo Estadual aos cofres do Tesouro de Goiás. Isso demonstra o compromisso desta Casa com a responsabilidade fiscal e com a boa aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
Segundo o presidente, o montante é fruto de economia acumulada ao longo da atual gestão, somado a valores devolvidos anteriormente e ajustes financeiros realizados no período, consolidando os R$ 550 milhões destinados ao Estado.
Bruno Peixoto ressaltou ainda que o resultado foi possível graças à revisão de contratos, redução de despesas operacionais, reestruturação administrativa e adoção de soluções internas mais econômicas.
“Trabalhamos com eficiência, transparência e responsabilidade. Esse resultado é fruto da união de esforços de deputados, deputadas, servidores e servidoras, sempre com foco na boa gestão dos recursos públicos”, enfatizou.
Investimentos em infraestrutura
Os recursos devolvidos serão aplicados em obras de duplicação de rodovias consideradas estratégicas para o desenvolvimento econômico e logístico de Goiás, com destaque para os trechos que ligam Goiânia a Nova Veneza, Goiânia a Orizona e Bela Vista de Goiás a Catalão.
Durante a coletiva, Bruno Peixoto explicou que parte das intervenções já está em andamento e que novos trechos serão iniciados a partir do reforço orçamentário proporcionado pela devolução do duodécimo.
O governador Daniel Vilela destacou a importância da parceria institucional entre os Poderes para viabilizar investimentos estruturantes.
“Nosso objetivo é promover investimentos que impactem diretamente a vida da população, melhorando a infraestrutura, fortalecendo a economia e garantindo mais qualidade de vida para os goianos”, afirmou.
Segundo Daniel Vilela, os recursos serão incorporados ao Tesouro Estadual e executados dentro do planejamento orçamentário e financeiro do Estado, respeitando todos os trâmites técnicos e legais.
Ele informou ainda que, entre as prioridades, estão a duplicação da rodovia que liga Goiânia a Santo Antônio de Goiás , considerada a última saída da capital ainda não duplicada e a continuidade das obras de duplicação da GO-010, no sentido de Vianópolis. Também estão previstas novas etapas no eixo Goiânia-Catalão, com execução gradual por trechos.
Responsabilidade fiscal e cooperação institucional
A devolução do duodécimo ocorre em um contexto de fortalecimento da responsabilidade fiscal e cooperação entre os Poderes, após meses de diálogo entre o Legislativo e o Executivo para definição da destinação estratégica dos recursos.
O entendimento firmado reforça o compromisso institucional com o equilíbrio das contas públicas, a eficiência administrativa e o investimento em áreas prioritárias para o desenvolvimento do Estado.
O que é o duodécimo
O duodécimo é o repasse mensal obrigatório realizado pelo Poder Executivo aos demais Poderes e órgãos autônomos, correspondente a 1/12 do orçamento anual previsto para cada instituição. Quando há economia na execução orçamentária, os recursos não utilizados podem ser devolvidos ao Tesouro Estadual para aplicação em políticas públicas e investimentos estratégicos.
Com a devolução de R$ 550 milhões, a Alego registra o maior volume de devolução de sua história, consolidando um marco na gestão financeira da Casa.
Nos últimos anos, os valores devolvidos pelo Parlamento estadual cresceram significativamente: foram mais de R$ 13 milhões em 2023 e R$ 18 milhões em 2024, demonstrando avanço consistente na política de austeridade e planejamento financeiro.
Esse resultado também reflete o fortalecimento das práticas de governança e transparência da instituição, que conquistou, por três anos consecutivos, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública, certificação que reconhece elevados padrões de gestão e acesso à informação.
Durante a coletiva, Bruno Peixoto informou ainda que uma nova devolução está prevista para este ano, com mais de R$ 150 milhões já disponíveis em caixa, reforçando a continuidade da política de economia e devolução de recursos ao Estado.
Assessoria
