O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, em nota divulgada nesta quinta-feira (13) (veja íntegra abaixo), que a filiação do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) ao partido Missão não ocorreu em razão de um hackeamento do sistema de filiação partidária. Segundo a Corte, a alteração foi feita por meio do uso indevido da ferramenta por uma pessoa que possuía credenciais do próprio partido, no caso o Missão, para efetivar filiações. Flávio está filiado ao PL desde novembro de 2021.
O caso veio à tona após o senador Flávio Bolsonaro não conseguir registrar, nesta quinta-feira (13), sua candidatura à Presidência da República ao aparecer filiado ao Missão nos registros da Justiça Eleitoral. A legenda informou, em nota, que “foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro”. O partido afirmou que tentou cancelar a filiação do senador no mesmo dia, mas o pedido foi rejeitado pelo TSE (veja íntegra abaixo). O Missão tem um candidato à Presidência: Renan Santos.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, encaminhou uma representação à Procuradoria-Geral Eleitoral para que sejam adotadas as providências cabíveis e determinou a instauração de inquérito pela Polícia Judiciária. A pessoa responsável pelo procedimento, que estava devidamente credenciada pelo Missão, deverá prestar esclarecimentos sobre a conduta e poderá responder criminalmente.
Mais cedo, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou ter identificado uma alteração na filiação partidária do senador durante a reunião dos documentos necessários para o registro de sua candidatura. Inicialmente, a equipe jurídica levantou a hipótese de que o sistema da Justiça Eleitoral teria sido invadido.
À GloboNews, a advogada da campanha, Maria Claudia Bucchianeri, afirmou que a alteração foi “inequivocamente fraudulenta”. O próprio Flávio Bolsonaro também se manifestou sobre o caso nas redes sociais. Em vídeo publicado nesta quinta-feira, o senador afirmou que adversários “só sabem jogar sujo” e disse que a tentativa não teria efeito sobre sua candidatura.
“Vocês viram aí que fraudaram a minha filiação partidária. O sistema vai tentar de tudo para me parar, mas não vai conseguir não, porque Deus está no comando e a gente vai conseguir juntos resgatar o nosso Brasil”, declarou.
Após o episódio, o Partido Liberal (PL) protocolou um pedido de desfiliação de Flávio Bolsonaro do Missão. A solicitação já está sob análise da Justiça Eleitoral.
Como funciona a filiação partidária
De acordo com as regras da Justiça Eleitoral, os partidos políticos possuem representantes autorizados a atualizar as listas de filiados no sistema. Cabe às próprias legendas comunicar ao TSE alterações em seus quadros partidários.
No caso de Flávio Bolsonaro, a inclusão no Missão foi realizada por um representante que possuía credenciais concedidas pelo próprio partido para atualizar informações junto à Justiça Eleitoral. Apesar disso, a legenda sustenta que a filiação foi realizada de forma fraudulenta.
Possível impacto na candidatura
O episódio ocorre a dois dias do fim do prazo para que os partidos apresentem à Justiça Eleitoral os pedidos de registro das candidaturas para as eleições de 2026. Flávio Bolsonaro ainda não oficializou o pedido de registro de sua candidatura à Presidência da República.
A alteração na filiação partidária pode gerar dificuldades burocráticas para o registro da candidatura, especialmente diante da proximidade do prazo final. O pedido de desfiliação do Missão, apresentado pelo PL, agora será analisado pela Justiça Eleitoral.
Até a publicação desta reportagem, seis candidatos tinham registrado suas candidaturas: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Romeu Zema (Novo), Renan Santos (Missão), Hertz Dias (PSTU), Samara Martins (UP) e Wilson Grassi (Democrata).
Nota do TSE
“O Tribunal Superior Eleitoral informa que a filiação de Flávio Bolsonaro ao partido Missão não foi fruto de hackeamento do sistema de filiação partidária, mas sim de uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, enviou uma representação à Procuradoria-Geral Eleitoral para providências e determinou instauração de inquérito por parte da Polícia Judiciária.
O Partido Liberal protocolou pedido de desfiliação do Missão, que já está sob análise.”
Leia a íntegra da nota do Missão:
“O Partido Missão vem a público informar que foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro. Nosso sistema, ao notar a fraude, tentou realizar no mesmo dia o cancelamento da filiação, ação que foi rejeitada pelo TSE.
O gabinete de Flávio foi informado dessa tentativa de filiação desde o dia 2 deste mês. Consta em nosso sistema que os e-mails enviados foram abertos, mas não foram respondidos.
A Missão já está adotando todas as providências cabíveis junto à Polícia Federal e ao TSE, a fim de que os responsáveis pelo crime e pela fraude sejam identificados e exemplarmente punidos. Um relatório com todos os logs, e-mails e IPs será disponibilizado para a imprensa e autoridades.”
