Eduardo Marques
O cenário institucional piorou. A audiência entre a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a advocacia brasileira acabou adiada, sem data definida para acontecer. Diante disso, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, resolveu agir. Ele convocou uma sessão extraordinária conjunta, reunindo o Conselho Pleno Seccional e o Colégio de Presidentes de Subseções. O encontro está marcado para a próxima sexta-feira (11), na sede da instituição, em Goiânia.
A mobilização da advocacia goiana surge como resposta direta à suspensão da reunião que estava prevista para esta quarta-feira (9), em Brasília. Na ocasião, o ministro Edson Fachin, presidente do STF, receberia a diretoria do Conselho Federal da OAB e os presidentes das 27 seccionais do país. O objetivo era discutir as tensões recentes que atingem o Poder Judiciário. Mas, com o cancelamento e a falta de uma nova data, cresceu entre os advogados a preocupação em manter os canais de diálogo abertos entre as funções essenciais à Justiça.
Para Rafael Lara Martins, o momento pede maturidade institucional, firmeza técnica e protagonismo da advocacia. “A advocacia não é mera espectadora dos rumos da República. Somos guardiões constitucionais da cidadania e da ordem jurídica. O adiamento do diálogo republicano com a Suprema Corte não pode significar paralisia ou condescendência diante de um momento tão sensível para o Estado Democrático de Direito. Convocamos a liderança da advocacia em todo o Estado de Goiás para construir uma posição coletiva, equilibrada e intransigente na defesa do devido processo legal, da transparência e da segurança jurídica. Sem o pleno respeito às garantias constitucionais, nenhuma instituição sobrevive”, afirma Lara.
Salvaguarda de garantias
A reunião extraordinária vai tratar principalmente dos efeitos práticos que a instabilidade no STF traz para o cidadão e para a administração da Justiça. Como voz constitucional e representante da sociedade civil, a Ordem defende que qualquer crise capaz de abalar a confiança pública no Judiciário precisa ser apurada de forma técnica, rigorosa e isenta.
Segundo o presidente Lara, a entidade espera que as suspeitas levantadas recentemente contra ministros da Suprema Corte sejam esclarecidas e investigadas a fundo, respeitando o contraditório e a presunção de inocência. Ao mesmo tempo, defende que, caso irregularidades sejam confirmadas, a punição deve ser exemplar e rigorosa.
Em âmbito estadual, a sessão conjunta vai reunir representantes da capital e das dezenas de comarcas ligadas às subseções, garantindo ampla participação na deliberação. O colegiado vai debater medidas institucionais para apoiar a atuação da OAB Nacional e reforçar que a integridade dos tribunais e as prerrogativas profissionais dos advogados são garantias diretas da sociedade contra o arbítrio.
