Eduardo Marques
Um homem foi condenado a mais de 25 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. A decisão, anunciada nesta sexta-feira (25), foi proferida pela Vara Criminal da Comarca de Itapirapuã, após ação movida pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) por meio da Promotoria de Justiça local.
De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça em substituição Renner Carvalho Pedroso, os crimes aconteceram entre 2015 e 2017, na própria residência da família. Nesse período o acusado, aproveitando a convivência diária com a vítima, sua neta por afinidade, praticou diversas vezes atos libidinosos contra a menina, que tinha entre 5 e 8 anos na época dos fatos.
Durante a instrução do processo foram ouvidos a vítima e testemunhas, além de analisados o inquérito policial, o relatório do Atendimento Integrado e a certidão de nascimento da menina. Para o juízo, esse conjunto de provas foi suficiente para comprovar tanto a autoria quanto a materialidade do crime.
Na sentença, o magistrado ressaltou um ponto importante sobre esse tipo de crime. Como boa parte dos atos libidinosos não deixa vestígios físicos, o laudo pericial acaba não sendo indispensável. Por isso, o relato da vítima ganha peso decisivo, principalmente quando está alinhado às demais provas do processo, como aconteceu neste caso.
Ao condenar o réu, a Justiça também reconheceu as agravantes de parentesco e de convivência com a vítima, além da continuidade do crime ao longo do tempo. Como parte da sentença, o homem também terá que indenizar a vítima por danos materiais e imateriais.
Nas alegações finais, o Ministério Público havia pedido justamente esse conjunto de condenações, e a promotora Ana Carolina Coelho de Oliveira, titular da Promotoria de Itapirapuã, acompanhou os demais desdobramentos do caso.
O processo corre em segredo de Justiça, para preservar a identidade e os direitos da vítima.
Como a identidade do condenado não foi revelada, o Diário de Aparecida não conseguiu localizar a defesa dele para um posicionamento até a última atualização deste texto. No entanto, a reportagem esclarece que o espaço permanece aberto para manifestações, caso haja interesse.
