Denúncias de consumidores sobre preços elevados de combustíveis em Goiânia motivaram uma operação de fiscalização que resultou na notificação de três distribuidoras suspeitas de praticar reajustes irregulares.
A ação foi realizada pelo Procon Goiânia durante a Semana do Consumidor, após registros de estabelecimentos comercializando o litro do diesel por até R$ 9,39, valor considerado acima do esperado e que levantou suspeitas de possíveis abusos.
Durante a fiscalização, o órgão solicitou às empresas a apresentação de documentos que comprovem a legalidade dos aumentos aplicados. Entre os itens exigidos estão notas fiscais de entrada e saída, além de informações detalhadas sobre a composição e formação dos preços.
Segundo o Procon, há indícios de que os reajustes podem não estar devidamente justificados, o que pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor. A legislação determina que aumentos devem estar relacionados a fatores concretos, como variações nos custos da cadeia produtiva, não podendo ocorrer de forma arbitrária ou sem transparência.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações intensificadas pelo órgão para garantir equilíbrio nas relações de consumo e proteger os direitos da população.
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias por meio dos canais oficiais do Procon Goiânia, como telefone, WhatsApp, atendimento presencial, e-mail ou pelo aplicativo Prefeitura 24h.
