Eduardo Marques
O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a aprovação do registro de Ana Caroline Guimarães de Oliveira Faria como candidata a deputada estadual pelo MDB. O parecer foi assinado nesta quarta-feira (30) pelo procurador regional eleitoral Everton Aguiar.
Carol disputa no lugar do marido, Amilton Filho, que morreu. O MDB protocolou o pedido na terça-feira (29). O nome de urna será Carol do Amiltinho. A palavra final é do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás (TRE-GO), que receberá a recomendação do MPE.
Segundo a Procuradoria, os documentos apresentados não revelam impedimento. Não há causa de inelegibilidade nem falta de condição de elegibilidade. As certidões criminais da candidata são negativas. Até a consulta aos autos, ninguém havia contestado o registro ou apontado inelegibilidade.
Na urna eletrônica, o eleitor continuará vendo o nome e a foto de Amilton Filho, com o número 15100. Os votos, porém, serão atribuídos a Carol. O parecer explica que os dados do candidato substituído permanecem quando a troca ocorre depois da geração das tabelas de preparação das urnas.
O MPE também concluiu que o partido cumpriu o prazo. A legislação permite a substituição por falecimento mesmo a menos de 20 dias da eleição. Basta que o pedido seja feito em até dez dias contados do fato.
A escolha de Carol passou por unanimidade entre os presentes à reunião da Comissão Executiva Estadual do MDB. Segundo a Procuradoria, o grupo agiu com poderes delegados pela convenção partidária. A ata foi registrada no sistema da Justiça Eleitoral.
Os percentuais de candidaturas por gênero também foram analisados. Ficaram dentro dos limites legais.
Por fim, a Procuradoria pediu que o MDB divulgue amplamente a substituição. O objetivo é esclarecer ao eleitor que os votos dados a Amilton Filho serão destinados a Carol do Amiltinho na votação de domingo (04).
