Eduardo Marques
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter afastados o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada da Costa. O julgamento, porém, não chegou ao fim. Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu a sessão virtual extraordinária logo depois que a maioria já estava formada .
Tudo começou com uma decisão individual do ministro André Mendonça, relator do caso. Ele afastou preventivamente os dois nomes da cúpula da PF e ainda suspendeu a produção de relatórios de inteligência sobre a atuação de magistrados e defensores públicos . Antes de Gilmar pedir vista, Luiz Fux e Nunes Marques já tinham antecipado seus votos, acompanhando integralmente o entendimento de Mendonça .
Como a Segunda Turma tem só cinco integrantes, três votos já bastam. Fux, Nunes Marques e o próprio relator somam maioria suficiente para referendar a medida cautelar . O pedido de vista de Gilmar trava a formalização do resultado, mas não muda o que já está em vigor. O afastamento segue de pé, junto com as restrições impostas por Mendonça sobre a produção de inteligência da PF .
Por trás do afastamento
A crise ganhou corpo no início de setembro. O Partido Novo acionou o STF depois que mensagens no celular do empresário Daniel Bueno Vorcaro citaram diretamente o nome “Andrei”, identificado pela própria Polícia Federal como o diretor-geral Andrei Rodrigues .
Mendonça foi direto na comparação. Descreveu a estrutura montada dentro da PF como algo próximo da distopia de George Orwell em “1984” e recorreu a precedentes do STF que vedam o uso da inteligência estatal para vigiar autoridades e cidadãos .
O caso também tem outra camada, mais política. Ele está ligado ao atrito entre Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes. Um dos relatórios produzidos pela PF foi usado por Moraes para pedir investigação contra o próprio Mendonça, material que este classificou como irregular .
E agora?
Com o pedido de vista, o julgamento fica parado até Gilmar Mendes devolver o processo. Não há prazo fixo para isso. Enquanto isso, Andrei Rodrigues e Leandro Almada seguem fora de seus cargos, e a Polícia Federal continua sob as restrições determinadas por Mendonça.
