Prefeitura de Aparecida poderá pegar R$ 19,2 milhões emprestados para construir quatro escolas
Vereadores aprovaram financiamento com a Caixa para duas creches e duas escolas municipais; dinheiro terá de ser devolvido pela Prefeitura
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia recebeu autorização da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (22), para contratar um empréstimo de até R$ 19,2 milhões com a Caixa Econômica Federal. O dinheiro será destinado à construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e duas escolas de ensino fundamental. A proposta foi enviada pelo prefeito Leandro Vilela e aprovada na última sessão ordinária de outubro.
A medida poderá ampliar a quantidade de vagas na rede municipal, principalmente para famílias que dependem de creches públicas e enfrentam dificuldades para conseguir atendimento perto de casa. Entretanto, a aprovação não significa que as obras vão começar imediatamente. Antes disso, a Prefeitura precisará concluir os procedimentos para contratar o financiamento.
Dinheiro será emprestado, não doado
O Projeto de Lei nº 071/2026 autoriza a administração municipal a contratar o crédito por meio do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), na modalidade Educação.
Na prática, a Prefeitura poderá receber até R$ 19,2 milhões para construir as quatro unidades escolares. Como se trata de uma operação de crédito, o valor deverá ser pago posteriormente, conforme as condições do contrato.
O projeto também autoriza o município a oferecer garantias para a operação e abrir créditos adicionais necessários à execução dos investimentos.
As condições de pagamento, o prazo do financiamento e os encargos da operação não foram detalhados no comunicado divulgado pela Câmara.
Duas creches e duas escolas
O financiamento terá como destino a construção de dois CMEIs, que atendem crianças na educação infantil, e duas escolas municipais de ensino fundamental.
As novas unidades poderão ampliar a estrutura de atendimento da rede pública, mas a quantidade de vagas ainda não foi informada.
Também não foram divulgados os bairros que receberão as construções, nem o prazo previsto para o início e a conclusão das obras.
Segundo a justificativa apresentada pela Prefeitura, o investimento pretende acompanhar o crescimento da demanda por educação pública e melhorar as condições de atendimento aos estudantes.
O que muda para as famílias?
A construção de novas unidades de ensino poderá beneficiar principalmente pais e mães que precisam de vagas para os filhos na rede municipal.
Os CMEIs atendem crianças na primeira infância e fazem parte da educação básica. A disponibilidade de vagas também influencia a rotina das famílias, especialmente daquelas que precisam conciliar trabalho e cuidados com os filhos.
Já as duas escolas de ensino fundamental poderão ampliar a capacidade de atendimento aos estudantes em idade escolar.
No entanto, o número de crianças beneficiadas dependerá da capacidade de cada unidade e da definição dos locais onde serão construídas.
Prefeitura terá nova dívida
O ponto central da aprovação é que o dinheiro destinado às obras virá de um financiamento bancário.
Isso significa que, além de utilizar os recursos para construir as unidades, o município terá de incluir o pagamento do empréstimo no planejamento das contas públicas.
A autorização de R$ 19,2 milhões representa o valor máximo que poderá ser contratado, e não uma confirmação de que toda essa quantia será necessariamente utilizada.
Para calcular o custo total da operação, será preciso conhecer os juros, o prazo de pagamento e as demais condições estabelecidas no contrato.
Projeto segue para sanção
A proposta foi uma das dez matérias aprovadas pelos vereadores durante a sessão desta quinta-feira.
Com a aprovação na Câmara, o texto segue para sanção do prefeito Leandro Vilela.
Depois dessa etapa, a administração municipal poderá dar continuidade aos procedimentos necessários para contratar o financiamento.
A construção das unidades dependerá da liberação dos recursos, da definição dos projetos e dos processos administrativos exigidos para execução das obras.
Até o momento, a autorização representa o primeiro passo para viabilizar o investimento de até R$ 19,2 milhões na ampliação da rede municipal de ensino.
