Uma operação realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), batizada como Tijolo Mole, resultou na autuação de 40 cerâmicas por falta de licença ambiental ou por uso de madeira nativa irregular em Goiás.
A operação está na segunda fase. Na primeira, deflagrada em setembro, a fiscalização aconteceu em Jussara, Israelândia, Iporá, Sao Luiz de Montes Belos, Bom Jardim de Goiás, Aruanã, Goiás, Itapuranga, Damolândia, Ouro Verde de Goiás, Silvânia, Caldazinha, Leopoldo de Bulhões, Inhumas, Avenópolis, Anicuns e Adelândia. Na segunda, foram visitados empreendimentos em Palmeiras de Goiás.
Ao todo, foram fiscalizados 57 pontos. A Semad constatou que 17 deles estavam funcionando sem licença ambiental, o que resultou em multas no valor de R$ 383 mil. Em 23, os fiscais encontraram madeira sem a devida documentação que comprovasse a origem dela, com a aplicação de R$ 925,9 mil em multas e apreensão de mais de 3592 metros estéreos de madeira (cada metro estéreo equivale a aproximadamente 1,5 metro cúbico).
A operação Tijolo Mole é parte do esforço da Semad para reduzir o desmatamento ilegal em Goiás. “Normalmente a madeira é utilizada para abastecer os fornos desses empreendimentos”, explica Rodrigo Pinheiro Bastos, gerente de Fiscalização Ambiental e Inteligência da Semad. “Para que o uso dessa madeira nativa seja regular, é fundamental que ela esteja lastreada pelo respectivo Documento de Origem Florestal (DOF)”, afirma.
“Cumprir a legislação ambiental é fundamental para garantir a sustentabilidade e a manutenção dos recursos para gerações futuras”, complementa o subsecretário de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Robson Disarz, que também foi a campo participar da operação.
Legislação
A lei determina que todo produto de origem florestal seja lastreado por um documento que comprove sua origem legal e autorizada, o Documento de Origem Florestal (DOF).
Casos como os que foram constatados pelos fiscais da Semad são comuns em Goiás, onde madeira ilegal – muitas vezes proveniente da Amazônia – é destinada a cerâmicas, carvoarias, serrarias e olarias. Outras infrações frequentes incluem a falsificação de DOF e o armazenamento em pátios não autorizados.
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
